Um estudo desenvolvido pelo Ministério Público estadual e federal do Rio Grande do Sul aponta uma série de desobediências à legislação ambiental no litoral norte gaúcho. Segundo o projeto, que demandou quase dois anos de pesquisas, em um período de 30 anos, o processo de urbanização ocupou irregularmente quase toda a faixa litorânea entre o Balneário de Quintão e o município de Torres, na divisa com Santa Catarina.

A urbanização irregular viola a legislação, que determina a preservação de pelo menos 300 m a partir da linha frontal das dunas primárias - mais próximas do mar. Segundo o diagnóstico do MP, a construção de imóveis sem respeitar a faixa de proteção altera o ciclo dos ventos e, consequentemente, modifica a formação geológica e a biodiversidade da região. Além disso, há extração clandestina de areia sobre a área. Tudo isso representa um risco, porque as dunas costeiras exercem funções ambientais importantes: estabilizam a linha de costa, protegem o lençol freático, constituem barreira natural contra as ressacas do mar e são habitat para diferentes espécies da fauna e da flora.

Segundo o biólogo Luiz Fernando de Souza, que participou do estudo, há problemas também na proliferação de condomínios, que, além de destruírem ambientes naturais do litoral, também não estão acompanhados de uma rede adequada para tratamento do esgoto sanitário.
"Cria-se uma estrutura para receber 700 mil pessoas por apenas 60 dias no ano todo. Toda esta estrutura fica ociosa nos outros 10 meses, e não há como mantê-la. Estamos acabando com uma região para usufruir dela por dois meses", afirma o biólogo.

Motivada pelo estudo, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) está fazendo a revisão do zoneamento econômico e ecológico do litoral norte. Uma reunião entre representantes do Ministério Público, da Fepam e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) deve acontecer em junho para tratar do tema. O MP deve definir no futuro ações judiciais ou extrajudiciais, para fixar medidas que reduzam a degradação ambiental na região.